As empresas de Santa Catarina que sofreram impactos por causa da pandemia do coronavírus poderão parcelar em até 120 vezes o pagamento do ICMS. A medida […]
[Conteúdo atualizado em 06 de janeiro de 2022] Foi sancionado, sem vetos, pela presidência da República o PLP 32/2021, projeto de lei complementar que regulamenta a […]
Começa a vigorar em 1º fevereiro de 2022 a cobrança antecipada do ICMS em Santa Catarina na entrada em território catarinense de mercadorias oriundas de outros […]
Segmentos como o e-commerce se beneficiaram da pandemia e terminam 2020 com números positivos com as pessoas aderindo cada vez mais às compras online. E o […]
A partir de 1º de março, entra em vigor a alteração no percentual de alíquotas de ICMS para operações internas entre contribuintes de Santa Catarina. É […]
Os vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina, além da sua qualidade, têm agora outro ingrediente competitivo: a redução de sua carga tributária com a saída […]
O governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), divulgou comunicado anunciando alterações no regime de Substituição Tributária (ST) de oito […]
Duas Medidas Provisórias (MPs) foram publicadas pelo Governo de Santa Catarina com o objetivo de estimular empresas e cidadãos para a quitação de dívidas pelo não […]