A possibilidade de reduzir a carga tributária e pagar menos impostos está entre os benefícios que um Planejamento Tributário bem feito proporciona para as empresas. Mas não é só isso. Existem outros bons motivos para o empresário não abrir mão da análise de todos os tributos incidentes sobre seu negócio.
Para começar, é importante destacar que o Planejamento Tributário é fundamental para que o empreendedor saiba quais são os impostos cobrados sobre sua operação. É a primeira medida para que, posteriormente, você, dono ou gestor de empresa, consiga compor o custo dos seus produtos para então poder compor o seu preço de venda.
Por intermédio do Planejamento Tributário também será possível comparar as modalidades de tributação dos impostos federais: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real e verificar qual a melhor opção para sua empresa. Com isso, a empresa a encontra meios legais de reduzir sua carga tributária.
Em alguns planejamentos tributários também é possível identificar se as apurações anteriores estão de acordo com a legislação tributária, se existe algum benefício fiscal que não foi observado (onde haverá a possibilidade de recuperação dos tributos recolhidos indevidamente). Também pode ser identificado se houve alguma irregularidade onde houve supressão dos valores devidos ao fisco, sendo que neste caso poderá ser feita a correção espontânea pelo contribuinte acarretando em menores multas fiscais.
O Planejamento Tributário deve ser feito no momento da abertura da empresa e pelo menos uma vez por ano, geralmente no segundo semestre. Isto não só para projetar a empresa para o próximo ano, mas porque a opção tributária pelo Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional é sempre realizada no começo do ano seguinte e será definitiva para todo aquele exercício.
O que deve ter em um Planejamento Tributário
Para a elaboração de um bom Planejamento Tributário é necessário:
- Análise dos produtos, bens e serviços que estão sendo comercializados;
- Conhecer o atual cenário das vendas;
- Análise da estrutura da empresa;
- Estudo da legislação federal, municipal, estadual de acordo com a atividade da empresa e seu público alvo.
Qual o papel do contador no Planejamento Tributário
Não existe um modelo único e replicável de Planejamento Tributário. Ou seja, é um documento específico da empresa porque cada organização tem suas particularidades tributárias. Por isso, o papel do contador é fundamental para a elaboração de um estudo precisa ser detalhado porque a legislação tributária é complexa e com detalhes que precisam ser analisados para que a empresa não tenha problemas fiscais futuros e para que se faça um bom planejamento.
Um bom exemplo disso é a legislação tributária referente a serviços na área de Tecnologia da Informação. Existem alguns serviços que podem ser enquadrados no regime cumulativo ou não-cumulativo quando a empresa é Lucro Real. Logo, mesmo para uma empresa de tecnologia, não é possível utilizar um padrão porque existem legislações específicas por serviços prestados.
Por conta dessa complexidade, o contador tem papel fundamental na elaboração do Planejamento Tributário. O contador fará um estudo detalhado dos dados fornecidos pelo empreendedor para levantar todos os tributos exigidos na operação, assim como o comparativo entre as formas existentes.
O profissional contábil também verifica se existe algum benefício fiscal que possa colaborar com a redução da carga tributária de acordo com a legislação existente. Por exemplo, pode ser feita uma análise visando a abertura de uma filial em Santa Catarina, onde são oferecidos diferentes tipos de benefícios fiscais, que favorecem segmentos como o de importação e de centros de distribuição.
Posteriormente, após elaboração do Planejamento Tributário, o contador poderá auxiliar na redução da carga tributária; na formação do preço de venda do produto e serviço e formação do custo; na organização junto com o financeiro da empresa do fluxo de caixa e na estimativa de lucro da operação.
