Obter vantagens que reduzam o peso da carga tributária está entre as prioridades de muitos empreendedores. Isso explica, por exemplo, porque empresas de outros estados demonstram interesse em abrir uma filial em Santa Catarina.
De um modo geral, o governo catarinense tem oferecido um cenário atrativo especialmente em termos tributários por causa de sua política de tratamento diferenciado quanto ao pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas abertas no estado – o que inclui também as filiais. Tudo depende da demanda da empresa interessada em investir, mas setores como importadoras, têxtil e o de e-commerce são alguns beneficiados.
Também as importadoras, com o ICMS para importação, obtém vantagem ao abrir filial em Santa Catarina. Elas vêm atraídas pelo regime tributário especial, com ganhos financeiros dependendo de cada situação e operação comercial, mas por causa também da qualidade dos serviços oferecidos nos portos do estado, como Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba.
Desde já fica o convite para que você baixe nosso guia Benefícios Fiscais de Importação – Como obter maior competitividade e lucratividade. A publicação traz informações detalhadas sobre o TTD 409 (Tratamento Tributário Diferenciado) com tabelas de alíquotas e exemplos práticos da aplicação do benefício.
Praticidade contribui para abertura de filial em Santa Catarina
A opção de uma empresa de fora abrir filial em Santa Catarina tem a ver mais com praticidade do que com questão tributária. Se abrissem uma nova empresa, com novo CNPJ, obteriam os mesmos benefícios dependendo de seus ramos de atividade.
Entre as vantagens de abrir uma filial está o uso do mesmo Radar (registro obrigatório no SISCOMEX para todas as empresas que desejem realizar atividades de importação ou de exportação), ter a contabilidade centralizada na matriz, e não precisar abrir uma nova conta bancária, investir com capital social, entre outras. Seja qual for a opção da empresa de outro estado, investindo em Santa Catarina, poderá obter benefícios de ICMS tais como: créditos presumidos, redução da base de cálculo, diferimento.
No primeiro momento, para uma empresa que está vindo para Santa Catarina, o mais complicado é conseguir fazer os registros de abertura nos órgãos públicos catarinenses, além de conseguir um endereço para seu estabelecimento comercial. Por isso, a opção mais adotada tem sido contar com uma assessoria especializada local, contratando um escritório de contabilidade do estado, com experiência nos trâmites legais de abertura da filial (como obtenção dos alvarás), mas principalmente com o conhecimento necessário sobre a adesão ao regime especial de ICMS de Santa Catarina, como calcular corretamente os benefícios previstos no regime especial, além de todas obrigações acessórias envolvidas para o pleno atendimento ao usufruto do benefício fiscal.
Esta é, sem dúvida, a maior importância de uma assessoria especializada para quem busca vantagem competitiva em Santa Catarina. Normalmente, a legislação é de difícil entendimento, o que motiva a busca por profissionais com expertise no assunto. Isso faz toda diferença, como no caso de importadoras, que, no momento em que a mercadoria chega no porto, uma série de providências precisam ser tomadas em relação ao desembaraço para a correta aplicação do regime especial.
Some-a isso a parceria com um excelente despachante aduaneiro que conheça os trâmites do regime especial e saiba como aplicá-lo no momento do desembaraço aduaneiro. Sem isso, não aplicando os trâmites corretamente, a mercadoria pode acabar sendo liberada sem o usufruto do benefício ou pior: a mercadoria não é liberada, o que acarreta despesa de armazenagem portuária e multa por atraso na devolução do container.
O papel da Pronta Serviços Contábeis
Na abertura de uma empresa, incluindo uma filial em Santa Catarina, a Pronta Serviços Contábeis cuida de todos registros burocráticos nos órgãos públicos como Junta Comercial e outros órgãos estaduais e municipais, além de ajudar a localizar endereços para que a filial possa se estabelecer. Mas a Pronta auxilia também na solicitação de benefícios fiscais que o contribuinte deseja obter juntamente a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda de Santa Catarina).
Após a filial constituída e apta a exercer suas operações em Santa Catarina, a Pronta passa a atender os clientes prestando toda a assessoria fiscal relacionada ao ICMS, assim como a aplicação de seu regime especial. Além disso, a consultoria também cuida da apuração dos impostos de ICMS e IPI relacionadas à filial, já que para cada estado existe uma legislação própria para o imposto sobre mercadorias e serviços, assim como obrigações acessórias específicas.
Deseja abrir uma filial em Santa Catarina ou até mesmo uma nova empresa e obter benefícios tributários e fiscais? Converse com a Pronta.
