Santa Catarina ocupa a segunda posição no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, o que coloca o estado como um dos que mais facilita a abertura de empresas.
O ranking é uma iniciativa do Ministério da Economia e procura valorizar os estados que apresentam um ambiente de negócios mais livre, ágil e favorável para a iniciativa dos empreendedores.
Nesse sentido, Santa Catarina conta com 1.328 atividades dispensadas de alvará do Corpo de Bombeiros, 577 do Instituto do Meio Ambiente e 577 da Vigilância Sanitária. Porém, o ranking considera apenas o número de atividades dispensadas de alvarás e licenças dos três órgãos simultaneamente. Neste caso, o total é 576. Minas Gerais, que lidera o ranking, soma 701 atividades.
Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças
A elaboração do ranking considera a quantidade de atividades econômicas dispensadas nos estados e municípios de alvarás e licenças pelos Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. Na ausência de normas próprias de estados e municípios, aplica-se a nacional.
Por isso, 18 estados e o Distrito Federal são regrados pela legislação federal e dispensam 300 atividades de alvarás e licenças. Confira o ranking com os estados que possuem regulamentação própria:
- Minas Gerais – 701 atividades
- Santa Catarina – 576 atividades
- Rio de Janeiro – 340 atividades
- Sergipe – 292 atividades
- São Paulo – 258 atividades
- Paraná – 254 atividades
- Roraima – 52 atividades
- Espírito Santo – 47 atividades
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