
A partir de agora, as empresas brasileiras certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) podem exportar para os Estados Unidos com maior rapidez e menos burocracia. Isso será possível graças ao Acordo de Reconhecimento Mútuo assinado pela Receita Federal com a aduana norte-americana.
Com o acordo, conforme informação da Agência Brasil, as alfândegas dos dois país passam a reconhecer empresas que operam “a cadeia logística internacional com garantia da segurança das cargas e as normas tributárias e aduaneiras”.
Ou seja, pelo acordo, que vinha sendo discutido desde 2015 e prevê adesão voluntária das exportadoras, o programa brasileiro de OEA passa a ser compatível com o Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT). Considerado um dos mais importantes programas de certificação em segurança da cadeia logística do mundo.
Dessa maneira, as exportadoras brasileiras que passem a ser certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como empresas mais seguras e de menor risco. Assim, cairá o percentual de inspeções das exportações brasileiras para os Estados Unidos, além de proporcionar prioridade na análise em caso de recolhimento de cargas para verificação.
Brasil e Estados Unidos
Os Estados Unidos é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, sendo o destino de 14% das exportações brasileiras, somando mais de US$ 70,53 bilhões em 2021.
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Crédito de foto: Divulgação Ricardo Botelho/MInfra