Empresários de diferentes ramos de atividade têm procurado o governo de Santa Catarina pedindo a retirada da cobrança antecipada de ICMS por Substituição Tributária. Um dos próximos beneficiados deverá ser o de produção de vinhos.
No último dia 28 de maio, um grupo de representantes da Associação dos Produtores de Vinhos de Altitude de Santa Catarina (Acavitis) esteve reunido com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, para tratar da Substituição Tributária (ST). Eles deixaram a reunião, conforme divulgado pelo governo, com a informação de que já foram iniciados os estudos visando atender a reivindicação e retirar o ICMS-ST sobre os vinhos produzidos no estado.
O pedido dos produtores de vinho ocorre no mês em que o Governo de Santa Catarina retirou a cobrança do ICMS-ST de oito tipos de produtos: materiais de construção, lâmpadas, tintas e vernizes, artigos de papelaria e eletroeletrônicos foram retirados do regime de ST. Além do setor vinícola, os próximos segmentos que deverão sair do modelo ICMS-ST em Santa Catarina são medicamentos, automóveis, autopeças e água mineral.
Mercado em alta
No modelo de Substituição Tributária, o recolhimento do ICMS ocorre de forma antecipada, no início da cadeia produtiva. Para fazer o recolhimento, o imposto é coletado sobre um preço final presumido a partir de uma base de cálculo definida pelo fisco. Sem a ST, a cobrança do imposto é feita após a venda ao consumidor final.
Na avaliação do SEF/SC, a retirada de diversos segmentos da cobrança ICMS-ST tem refletido positivamente na economia. Nos últimos 20 anos, o estado desenvolveu uma forte presença no mercado de vinhos por causa do pólo das vinícolas de altitude concentrado em cidades como São Joaquim, Urupema, Água Doce, Campo Belo do Sul e Treze Tílias. Somadas, são mais de 30 vinícolas-boutique situadas na Serra e no Meio Oeste catarinense, em altitude de 900 a 1.400 metros acima do nível do mar.
Leia mais sobre a retirada da cobrança do ICMS-ST em Santa Catarina.
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Com informações do Governo de Santa Catarina.
Foto: Divulgação SC Rural / Governo de Santa Catarina
