O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) anunciou a redução no Imposto de Importação de 13 produtos, sendo que nove tiveram a tarifa zerada, três reduzida para 2% e um para 6,5%.
A decisão divulgada no último dia 15 de julho atendeu produtos como medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.
Imposto de importação de Medicamentos
De acordo com a medida, medicamentos como olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata, tiveram suas tarifas de importação zeradas. O mesmo ocorreu com outros medicamentos como brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que pagavam 8% de imposto.
A redução foi aprovada com a inclusão dos itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), como ex-tarifário, ou seja, produto sem produção nacional equivalente.
Além de beneficiar o setor de medicamentos, o Comitê também favoreceu a importação de insumos na área de saúde para evitar desabastecimento. Na lista estão fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; um sistema de prótese valvular cardíaca e um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas variavam de 8% a 18% e foram zeradas.
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Com informações da Agência Brasil
