Abrir empresa em Santa Catarina passa a levar menos tempo com a entrada em vigor do programa SC Bem Mais Simples. Com isso, o tempo médio para abrir o negócio cai de 120 para 5 dias úteis.
O SC Bem Mais Simples é uma iniciativa pioneira do estado de Santa Catarina, surgida originalmente em 2015, mas que passou por mudanças a partir da participação de órgãos do governo e também do segmento de contabilidade. Isso foi importante para que o programa, entrando em vigor, pudesse de fato atender as demandas dos empreendedores e reduzir consideravelmente a burocracia para abrir empresa em Santa Catarina.
O trabalho de implantação do SC Bem Mais Simples inclui também atividades de capacitação e divulgação nas prefeituras, visando o engajamento de todos os municípios na iniciava. Conforme informação do Governo do Estado, atualmente, 51% dos municípios catarinenses firmaram o termo de adesão ao programa. Destes, 24 aprovaram o projeto junto às Câmaras de Vereadores e estão aptas a colocar o SC Bem Mais Simples em prática e proporcionar as vantagens para quem deseja empreender e abrir empresa em Santa Catarina.
Jaraguá do Sul é uma das cidades onde o programa já está desburocratizando a abertura de novas empresas. O empreendedor Renaldo Viola foi o primeiro abrir a empresa pelo SC Bem Mais Simples e foi surpreendido com a agilidade do processo. “Eu ainda estava trabalhando quando resolvi montar meu próprio negócio, mas não esperava que fosse tão rápido, fiquei surpreendido na verdade”, conta. “Foi na primeira quinzena de novembro e mesmo com o feriado a empresa foi aberta em três dias úteis”, comemora o empreendedor que esteve em Florianópolis em evento que celebrou a abertura do primeiro negócio com os benefícios do programa.
Entenda o SC Bem Mais Simples
Instituído pela lei 17.071, o programa SC Bem Mais Simples funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). Com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, onde estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade, novas empresas podem ser abertas de forma simples e ágil.
Antes, cada órgão responsável, como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais, precisava emitir seus licenciamentos separadamente. Com o SC Bem Mais Simples, tudo é feito com base nas informações do empreendedor que posteriormente serão verificadas. Assim, atividades de baixa complexidade são liberadas rapidamente e destravam a fila dos casos mais complexos, que também terão seus prazos reduzidos a uma média de 30 dias.
Fonte: Governo do Estado de Santa Catarina
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