abril 28, 2022
Foi aprovado no último dia 27 de abril pelo Senado o projeto de lei 3.188/2021 que trata de alterações no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às […]
abril 22, 2022
Passou para 31 de maio de 2022 o prazo final para adesão ao parcelamento especial de empresas optantes pelo Simples Nacional. A data anterior era 30 […]
abril 1, 2022
Publicada no Diário Oficial da União do último dia 28 de março, a Medida Provisória 1108/22 estabelece regras que regulamentam o trabalho remoto. O objetivo da […]
março 17, 2022
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 190/2022, que estabelece as regras de cobrança do DIFAL (Diferencial da Alíquota do ICMS), o governo de Santa […]
março 10, 2022
O governo de Santa Catarina lançou o programa Compras SC com o objetivo de aumentar a participação de empresas de micro e pequeno porte nos processos […]
fevereiro 15, 2022
As empresas de Santa Catarina que sofreram impactos por causa da pandemia do coronavírus poderão parcelar em até 120 vezes o pagamento do ICMS. A medida […]
fevereiro 2, 2022
Santa Catarina continua sendo um dos estados mais competitivos na concessão de benefícios fiscais. E o TTD 409, tratamento tributário diferenciado para operações de importação, é […]
janeiro 24, 2022
Vai até 31 de março o prazo para os donos de pequenos negócios regularizarem seus débitos fiscais com o Simples Nacional. Antes, o prazo terminaria no […]
janeiro 6, 2022
[Conteúdo atualizado em 06 de janeiro de 2022] Foi sancionado, sem vetos, pela presidência da República o PLP 32/2021, projeto de lei complementar que regulamenta a […]
